O que é a Declaração Mensal de Remunerações (AT)?

Como produzir a Declaração Mensal de Remunerações (AT)?

1. Aceda ao mapa ( menu Menu > Análises e Mapas > Mapas Financeiros > Salários > Declaração Mensal de Remunerações (AT) ).


2. Defina o Exercício, o Período e o respetivo mapa.


3. Clique em Emita e de seguida em Grave.


4. Verifique a informação pré-preenchida, nomeadamente o quadro Relação dos titulares dos rendimentos.
   
   Na coluna Rendimentos do Ano são apresentados os valores das remunerações baseado na informação do separador Obrigações dos tipos de remunerações que indica o código para o valor sujeito, isento e isento de retenção para a obrigação Declaração Mensal de Remunerações AT. Consoante o código que existe nesta grelha, serão agrupados os mesmos códigos e ver o valor referente à coluna correta.
   
   Nas colunas Retenção IRS e Contribuições Obrigatórias são apresentados os valores das deduções incluídas no recibo de vencimentos, cujo respetivo tipos de deduções tem associada a obrigação Declaração Mensal de Remunerações AT com os tipos IRS - Retenção IRS e CO - Contribuições Obrigatórias.
   
   Na coluna Quotizações Sindicais são apresentados os valores os valores das deduções incluídas no recibo de vencimentos, cujo respetivo tipo de dedução tem associada a obrigação Declaração Mensal de Remunerações AT com o tipo QS - Quotizações Sindicais.
   
   A coluna Local de obtenção dos rendimentos é preenchida com o valor do campo Local de obtenção de rendimento associado ao contrato do funcionário.
   
   As colunas Rendimentos de anos anteriores e Ano dos rendimentos são preenchidas com os valores da remunerações e descontos cujo pagamento é feito num ano diferente do ano identificado no campo Data referência nos recibos de vencimentos.
   
   Por fim são apresentados os totais associados à grelha:
   
   
   Total rendimentos - inclui soma sujeito, isento, não sujeito
   Total de retenção de
   Total de contribuições obrigatórias
   Total de quotizações sindicais
   Total de sobretaxa
   Total de rendimentos de anos anteriores
   Notas

   Antes de produzir o ficheiro eletrónico deverá preencher o parâmetro Nº de Identificação Fiscal da Segurança Social com o número de contribuinte da Segurança Social.
   tips_and_updatesDicas

   
   

   A ação de registo Edite anexos permite selecionar ou desselecionar os anexos relacionados ao mapa em questão. Ao confirmar, o registo do mapa é prontamente atualizado para incorporar as alterações na seleção de anexos.

5. Clique em Descarregue e no campo Formato do ficheiro escolha Formato eletrónico. No tabulador Formato eletrónico ative a opção Exportar ASCII e escolha Declaração Mensal de Remunerações (AT) no campo Ficheiro ASCII.
   Volte ao tabulador Descarregar e clique em Descarregue.
   Ao produzir o ficheiro da DMR é criado o ficheiro em txt com a denominação “DmrAT[ano][mês].txt”.

Como submeter no Portal das Finanças?

1. Aceda ao Portal das Finanças.


2. Selecione Negócios > Empresas > Serviços Frequentes > DMR


3. Clique em Preencher AT e escolha o ficheiro eletrónico da Declaração Mensal de Remunerações (AT) produzido no PHC GO.


4. Clique em Validar para que a informação que consta no ficheiro seja validada.


5. Clique em Entregar para submeter a declaração.

Como submeter via webservice?

1. Aceda aos Parâmetros, no separador Declaração Mensal de Remunerações (AT), preencher as credenciais para comunicação à AT via webservice:


• Utilizador a usar para comunicação à AT via webservice.
• Palavra-passe a usar para comunicação à AT via webservice.


2. Aceda ao mapa ( menu Menu > Análises e Mapas > Mapas Financeiros > Salários > Declaração Mensal de Remunerações (AT)) .


3. Na ação do registo, clique em Valide declaração, que comunica automaticamente com o webservice da AT para verificar a correção do ficheiro ASCII como fase preliminar de submissão.
infoInformações


A ação Valide declaração, devolve uma mensagem indicando a resposta da AT, com o estado de validação (válido ou inválido) ou o erro que ocorre.


4. Na ação do registo, clique em Envie declaração à AT, que comunica automaticamente com o webservice da AT para submeter a declaração.
infoInformações


A ação Envie declaração à AT, devolve uma mensagem indicando a resposta da AT, como o estado de submissão (declaração submetida com sucesso) ou o erro que ocorre.

Uma vez enviada a declaração, no separador Comunicação com a AT, poderá obter as seguintes informações:


• Resultado da comunicação da declaração: guarda a resposta da AT relativa ao estado da submissão da declaração.
• Declaração comunicada com sucesso: em caso de sucesso, fica ativo.
• Data da submissão: guarda a data de submissão.
• Identificação da declaração: guarda o ID devolvido pela Autoridade Tributária.


sticky_note_2Notas


A ação de Envio declaração à AT não aparece após o primeiro envio com sucesso.

Além disso, no caso da submissão bem-sucedida, o registo já não pode ser editado. Ao tentar editar, surge uma mensagem de aviso ao utilizador.




5. Após submissão da declaração, na ação do registo Descarregue dados de pagamento, é possível obter a referência para pagamento enviada pela AT.
sticky_note_2Notas


A ação Descarregue dados de pagamento, só fica disponível após o envio com sucesso da declaração à AT.

Também descarrega cloud_download o ficheiro recebido da AT, em formato PDF e, caso esteja disponível a opção de ter Anexos nos registos da Declaração Mensal de Remunerações, cria automaticamente um anexo com o respetivo ficheiro