Manuais
PHC GO Add-on IABA
 
Com o extension add-on IABA poderá faturar vendas e realizar transferências entre armazéns fiscais e armazéns de venda, abrangendo produtos alcoólicos e bebidas açucaradas, aplicado a produtos produzidos, armazenados, transferidos entre outros, facilitando a gestão e a tributação de álcool e bebidas alcoólicas ou açucaradas, e incluir de forma automática o respetivo IABA discriminado em linhas distintas nos documentos de faturação, de acordo com as Taxas de imposto IABA e acrescido ao IVA à taxa legal.

Também poderá visualizar no seu PHC GO storage às taxas utilizadas e aos documentos onde foram vendidos ou transferidos artigos com IABA de forma a conseguir entregar as declarações e liquidações do Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas ou açucaradas de forma simples e rápida.
Notas
O IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas ou Açucaradas) é um imposto específico que se aplica a produtos alcoólicos e algumas bebidas açucaradas. É classificado como um dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), que são impostos indiretos sobre a venda ou utilização de determinados produtos.

O IABA incide sobre a produção, transformação, detenção, recepção e expedição de produtos alcoólicos e bebidas açucaradas dentro de um território fiscal autorizado.


Para instalar o extension add-on IABA será necessário subscrevê-lo através da PHC GO Store.
Tópicos Relacionados

A fim de perceber melhor como poderá instalar um novo extension add-on no seu PHC GO, clique no tópico abaixo:
Como instalar um add-on

A partir do momento em que o Add-on é instalado, pode encontrar este imposto no ecrã de Tipo de Impostos, localizado sobre a categoria description Definições ( menuMenu > Pesquise por Tipo de Impostos).

Para encontrar as 22 taxas associadas ao IABA, código, descrição, taxa e o respetivo normativo legal, pode aceder ao ecrã IABA, localizado também sobre a categoria description Definições ( menuMenu > Pesquise por IABA).
Dicas

Ainda assim, o nosso motor de busca no menu Menu, está preparado para detetar facilmente o caminho para o ecrã IABA, quando procurar pela palavra IABA.
É possível associar o IABA diretamente nos category Artigos e Serviços, isto é, na seção Impostos de uma ficha de um artigo/serviço, é onde se realizam todas as configurações a este nível.
Tópicos Relacionados

A fim de perceber ao pormenor como poderá efetuar esta associação, clique no tópico abaixo:
Como associar impostos nos Artigos e Serviços

Caso não tenha o IABA associado diretamente na ficha do artigo/serviço, pode também fazê-lo diretamente na elaboração do local_offer documento de faturação.
Tópicos Relacionados

A fim de perceber ao pormenor como poderá efetuar esta associação, clique no tópico abaixo:
Como associar impostos especiais nas linhas dos documentos de faturação

Para compreender melhor como poderá configurar e faturar com IABA, clique no tópico abaixo:
Como configurar e faturar IABA nos documentos de faturação
Informações

Existem dois tipos de declarações a entregar à Autoridade Tributária, e-DIC (Declaração de Introdução ao Consumo) Diário ou Mensal, que contém os produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC) no mercado.

Este documento é obrigatório para fabricantes, importadores e outros operadores econômicos que lidam com produtos como álcool, bebidas alcoólicas, tabaco e outros bens sujeitos a IEC.

A e-DIC assegura que esses produtos são devidamente tributados ao serem colocados no mercado para consumo.

Para auxiliar o preenchimento destas declarações e permitir as conferências necessárias ao seu preenchimento, o add-on IABA está capacitado com os Mapas Financeiros e-DIC Diário ou e-DIC Mensal e a seguinte storage análise:

storage Análise Global de IABA para preenchimento de e-DIC

Nesta análise, encontrará toda a informação detalhada sobre o IABA liquidado em documentos de faturação previamente emitidos e assinados.

Este relatório apresenta as quantidades e o valor dos produtos transferidos do Entreposto Fiscal ou vendidos que tenham IABA no documento. Os valores apresentados são organizados e agrupados por cliente, mostrando as seguintes informações para cada produto:

  • N.º e tipo de documento
  • Código Pautal,
  • Código TARIC
  • Código adicional,
  • Subcategoria,
  • Grau alcoólico
  • Massa bruta e Massa líquida
  • Quantidade
  • Acondicionamento
  • Tipo e Quantidade de embalagem,
  • Capacidade
  • Isento, Código de isenção, Quantidade isenta e Quantidade não isenta.

    Também existe a possibilidade de filtrarmos os dados apresentados por data.

    storage Mapas Financeiros e-DIC Diário ou Mensal

    Através dos list Mapas Financeiros, podemos emitir o ficheiro XML do e-DIC Diário ou Mensal com toda a informação essencial para a gestão e o controle fiscal de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC), permitindo a submissão do ficheiro XML no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira e-DIC, assegurando a conformidade legal e correta dos impostos devidos.
    Notas

    Caso existam alterações na legislação relacionadas com o IABA, é responsabilidade da PHC lançar uma nova versão do add-on capaz de enfrentar as atualizações legislativas.


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    Para comprender melhor como emitir a Declaração de Introdução ao Consumo e-DIC, clique no tópico abaixo:
    Como emitir a Declaração de Introdução ao Consumo e-DIC

     
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