1. Preenchimento dos Parâmetros

• Motivo de Anulação por defeito: preencha o motivo de anulação a usar em documentos incluídos em cobranças SEPA. Depois de uma cobrança estar processada com sucesso (mediante a importação do ficheiro XML de resposta do banco) e que originou a Assinatura dos Recibos ligados a essa cobrança, é possível definir que um ou mais documentos da cobrança não foram aceites pelo cliente, através da ação Defina Não Aceite. Nesses casos a aplicação irá anular o Recibo que já estava Assinado (Processado) e atribui o motivo de anulação que indicar neste campo, uma vez que é um dado obrigatório para efeitos do SAF-T.


• Conta de Tesouraria por defeito: defina a conta de tesouraria (banco) que irá usar por defeito nas transações feitas via SEPA.

2. Configuração da Conta de Tesouraria

• IBAN: preencher com um IBAN válido


• BIC: preencher com um BIC (SWIFT) válido


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Se a Conta de Tesouraria escolhida tiver Dimensões Analíticas definidas, o movimento de tesouraria gerado a partir do processamento Cobranças Via Banco > SEPA (Débito Direto), irá herdar a dimensão analítica da conta de tesouraria.




Na seção Outra Informação os campos:


Entidade Credora: preencher com a referência do credor a ser incluído no Sistema de Débitos Diretos SEPA.
O valor a preencher neste campo deverá ser fornecido pelo Banco e logo após ser preenchido clique em + Adicione item de forma a ficar guardado na tabela.
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Esta referência é geralmente comunicada pela entidade nacional SIBS e é constituída da seguinte forma: (Código de País) (a2) + Dígito de Controlo (n2) + Business Code (an3) + Identificação específica do Credor {1, 28})

Posições 1 e 2 contêm o código de país (em formato ISO alfa) que atribuiu a identificação, se o Credor é registado pela entidade nacional (SIBS), o país é PT;

Posições 3 e 4 contêm os dígitos de controlo de acordo com a Norma ISO 7064 Módulo 97-10 (considerando o país e a identificação específica);Posições de 5 a 7 contêm o Creditor Business Code. Quando o Creditor Business Code não é usado, então o seu conteúdo deve ser posicionado como o valor ‘ZZZ’. Este código não é considerado para o cálculo do dígito de controlo nem faz parte da chave primária da base de dados de Autorizações;

Posições de 8 a 35 contém o identificador do Credor (mínimo de 1, máximo 28 posições) específico de cada país. O número de credor nacional é atribuído pela SIBS e tem 6 posições numéricas.


• Identificador SEPA: Este campo serve para selecionar da lista o campo de identificação da entidade dos Dados da Empresa que irá constar no ficheiro XML SEPA (Ex: Número de Contribuinte) e que permite identificar quem inicia a mensagem de pagamento. Deve preencher o campo no caso de acordo com o Banco de Apoio.


• Usa lotes SEPA: Permite inserir no mesmo ficheiro XML SEPA uma Cobrança Via Banco com diferentes Tipos de Movimentos débito em conta, isto é, diversos tipos de pagamentos (Primeiro Débito, Débito Recorrente, Último Débito, Débito Pontual) ou até diferentes datas. Sem esta opção ativa, será criado um ficheiro XML SEPA para cada tipo de movimento débito em conta. Utilizar apenas caso o Banco de Apoio o permita.

3. Configuração do Cliente e respetiva Autorização SEPA

• IBAN: preencher com o IBAN válido facultado pelo cliente


• BIC: preencher com um BIC (SWIFT) válido
  
  Ainda sobre a ficha do cliente, através da parte lateral esquerda do ecrã, nas Ações de registo playlist_play aceder à ação de Criar Autorização SEPA e preencher os seguintes campos:
  
  
• Referência da Autorização: deve preencher com a referência de autorização SEPA. Este campo é de registo opcional, no entanto se deixar o campo vazio, na gravação a aplicação gera automaticamente uma referência conforme as normas SEPA.


• Designação: preencha o campo com um descritivo da Autorização SEPA de forma a poder idênticá-lo facilmente de outros registos que possa vir a criar no futuro.


• Cliente: este campo vem pré-preenchido com o nome do cliente onde estava posicionado anteriormente.


• Tipo de Pagamento: Selecione o tipo de pagamento. Tem disponível o Débito Recorrente, Débito Pontual e Último Débito. No caso de se tratar do Primeiro Débito, deve selecionar o Débito Recorrente, pois a aplicação verifica automaticamente que na produção do ficheiro SEPA, a primeira transação realizada sobre este mandato terá de ír no ficheiro com o tipo de movimento igual a Primeiro Débito (FRST). Se a primeira transação deste Mandato for aceite/processada pelo banco, então as transações seguintes passarão automaticamente a ser identificadas no XML como Débitos Recorrentes (RCUR).


• Data de Assinatura: Campo para preencher a data de Assinatura da Autorização do sistema de Débitos Diretos. Após receção do mandato assinado pelo cliente, deve atualizar este campo com a Data de Assinatura respetiva.


• Não necessita de ativação: Ao ativar esta opção, a Autorização SEPA fica com a indicação que já se encontra ativa pelo Banco. Assim, no envio do ficheiro SEPA, a autorização não irá com a indicação de que é o Primeiro Débito.
  
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4. Lançamento dos Documentos e registo no ecrã SEPA (Débito Direto)