PHC GO Help Center

Manuais

Relatório Único - Anexo A

infoInformações

Devem entregar este Anexo todas as entidades com unidades locais “ativas” ou “suspensas” em algum período do mês de outubro do ano de referência.

Os anexos do Relatório Único produzidos pelo PHC GO não se aplicam às entidades empregadoras cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO: RELATÓRIO ÚNICO
ANEXO A QUADRO DE PESSOAL
Campo no Relatório Único	Campos do PHC GO	Observações/ Notas
I. Unidades locais - SEDE
Nome	e1.nomecomp	Verifica o campo Nome nos dados da empresa – Sede.
Natureza Jurídica	Campo preenchido pelo utilizador
CAE	e1.cae	Verifica o campo CAE nos dados da empresa – Sede.
Total de pessoas ao serviço em 31 de outubro	Campo Calculado	Número de pessoas ao serviço na entidade empregadora em 31 de Outubro, com vencimento positivo.
Número de pessoas ao serviço na unidade local em 31 de outubro	Campo Calculado	Número de pessoas ao serviço na unidade local Sede em 31 de Outubro, com vencimento positivo.
I. Unidades locais - ESTABELECIMENTOS
Nome	e1.nomecomp	Verifica o campo Nome nos dados da empresa do Estabelecimento.
CAE	e1.cae	Verifica o campo CAE nos dados da empresa do estabelecimento.
Número de pessoas ao serviço na unidade local em 31 de outubro	Campo Calculado	Número de pessoas ao serviço do estabelecimento em 31 de Outubro, com vencimento positivo.
II. TRABALHADORES
Unidade Local	contract.e1stamp	Verifica o campo Estabelecimento do Contrato do Funcionário.
Nome	Employee.name	Verifica o nome do funcionário.
Identificação do regime de reforma aplicado		Regime de reforma aplicado.
NISS	Employee.niss	Verifica o Niss registado na ficha do funcionário.
Sexo	Employee.gender	Verifica o campo Género da ficha do funcionário.
Data de nascimento	Employee.birthdate	Verifica a data de nascimento na ficha do funcionário.
Data de entrada	contract.dateini	Verifica a data de entrada do funcionário na entidade empregadora.
Data promoção	contract.professionstamp;contract.dateini	Verifica a data de início do contrato em que ocorreu a promoção. * considera-se promoção quando a profissão do funcionário se altera.
Tipo de Contrato	contract.contractTypestamp	Verifica o campo Tipo de contrato do contrato do funcionário.
Nacionalidade	employee.nationalitystamp	Verifica o campo Nacionalidade da ficha do funcionário.
Habilitação literária	employee.employeeeducationforimport	Verifica o campo Habilitação Literária da ficha do funcionário.
Situação na profissão	contract.professionalSituationstamp	Verifica o campo Situação profissional do contrato do funcionário.
Profissão	contract.professionstamp	Verifica o campo Profissão do contrato do funcionário.
IRCT	contract.irctstamp	Verifica o campo IRCT do contrato do funcionário.
Aplicabilidade do IRCT	contract.irctApplicabilitystamp	Verifica o campo Aplicabilidade do IRCT do contrato do funcionário.
Categoria Profissional	contract.professionalCategoriesstamp	Verifica o campo Categoria Profissional do contrato do funcionário.
Nível de qualificação	contract.qualificationLevelstamp	Verifica o campo Nível de qualificação do contrato do funcionário.
Regime de duração do trabalho	contract.workDurationstamp	Verifica o campo Regime duração de trabalho do contrato do funcionário.
Período normal de trabalho semanal	contract.weeklyworkinghours	Verifica o campo Período normal de trabalho semanal do contrato do funcionário.
Duração do tempo de trabalho	contract.workingTimestamp	Verifica o campo Duração do tempo de trabalho do contrato do funcionário.
Organização do tempo de trabalho	contract.workingTimeOrganizationstamp	Verifica o campo organização do tempo de trabalho do contrato do funcionário.
Remuneração base devida Outubro	Campo Calculado	Remuneração base devida ao trabalhador, referente ao mês de Outubro (remuneração mensal base completa).
Remuneração base paga Outubro	Campo Calculado	Remuneração base efetivamente paga ao trabalhador, referente ao mês de outubro.
Motivo pelo qual a remuneração paga é inferior à devida	absenceReasonstamp.AbsenceType	Verifica o campo Motivo dos Tipos de ausências do mês de Outubro.
Nº de horas normais remuneradas em outubro	Campo calculado	Número de horas remuneradas no mês de Outubro, correspondentes ao período normal de trabalho. Inclui horas de ausência remuneradas (ex. férias, doença...) e exclui horas não remuneradas (ex. faltas injustificadas...)
Subsídio Refeição Outubro	code.EarningType	Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado como subs. de refeição.
Subsídio turnos Outubro	code.EarningType	Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado como Subsídio de Turnos.
Outros prémios e subsídios regulares em Outubro	code.EarningType	Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado como Prémios, bónus e outras prestações de caráter mensal.
Prestações Irregulares Outubro	code.EarningType	Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado como prestações irregulares.
Remuneração horas suplementares Outubro	Campo Calculado	Valor das horas extra, que se encontram no recibo de vencimento do mês de Outubro.
Horas Suplementares Outubro	Campo Calculado	Número total de horas extras, que se encontram no recibo de vencimento do mês de Outubro.
Nº de Horas suplementares efetuadas no ano civil ao abrigo do Nº. 1 do Art.º 227.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro	Campo Calculado	Verifica as horas extra do ano do relatório, em que o campo Razão do ecrã Tipos de horas extra = Ao abrigo do Nº1 do Artigo 227 da lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro.
Nº de Horas suplementares efetuadas no ano civil ao abrigo do Nº. 2 do Art.º 227.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro	Campo Calculado	Verifica as horas extra do ano do relatório, em que o campo Razão do ecrã Tipos de horas extra = Ao abrigo do Nº2 do Artigo 227 da lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro.