Manuais
PHC GO Relatório Único - Anexo A
 
Informações

Devem entregar este Anexo todas as entidades com unidades locais “ativas” ou “suspensas” em algum período do mês de outubro do ano de referência.

Os anexos do Relatório Único produzidos pelo PHC GO não se aplicam às entidades empregadoras cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO: RELATÓRIO ÚNICO  
ANEXO A  QUADRO DE PESSOAL
Campo no Relatório Único Campos do PHC GO Observações/ Notas
I. Unidades locais - SEDE
Nome e1.nomecomp Verifica o campo Nome nos dados da empresa – Sede.
Natureza Jurídica e1.legalnaturestamp Verifica o campo Natureza jurídica nos dados da empresa – Sede.
CAE e1.cae Verifica o campo CAE nos dados da empresa – Sede.
Total de pessoas ao serviço em 31 de outubro Campo Calculado Número de pessoas ao serviço na entidade empregadora em 31 de Outubro, com vencimento positivo.
Número de pessoas ao serviço na unidade local em 31 de outubro Campo Calculado Número de pessoas ao serviço na unidade local Sede em 31 de Outubro, com vencimento positivo.
Identificação da sede e1.sedeid Verifica o campo Sede para Relatório Único nos dados da empresa – Sede.
Identificação da unidade local e1.estabid Verifica o campo Identificação da unidade local nos dados da empresa – Sede.
I. Unidades locais - ESTABELECIMENTOS
Nome e1.nomecomp Verifica o campo Nome nos dados da empresa do Estabelecimento.
CAE e1.cae Verifica o campo CAE nos dados da empresa do estabelecimento.
Número de pessoas ao serviço na unidade local em 31 de outubro Campo Calculado Número de pessoas ao serviço do estabelecimento em 31 de Outubro, com vencimento positivo.
Identificação da unidade local e1.estabid Verifica o campo Unidade local para Relatório Único nos dados da empresa do Estabelecimento.
II.  TRABALHADORES
Unidade Local contract.e1stamp Verifica o campo Estabelecimento do Contrato do Funcionário.
Nome Employee.name Verifica o nome do funcionário.
Identificação do regime de reforma aplicado   Regime de reforma aplicado.
NISS Employee.niss Verifica o Niss registado na ficha do funcionário.
Sexo Employee.gender Verifica o campo Género da ficha do funcionário.
Data de nascimento Employee.birthdate Verifica a data de nascimento na ficha do funcionário.
Data de entrada contract.dateini Verifica a data de entrada do funcionário na entidade empregadora.
Data promoção contract.professionstamp;contract.dateini Verifica a data de início do contrato em que ocorreu a promoção.
* considera-se promoção quando a profissão do funcionário se altera.
Tipo de Contrato contract.contractTypestamp Verifica o campo Tipo de contrato do contrato do funcionário.
Nacionalidade employee.nationalitystamp Verifica o campo Nacionalidade da ficha do funcionário.
Habilitação literária employee.employeeeducationforimport Verifica o campo Habilitação Literária da ficha do funcionário.
Situação na profissão contract.professionalSituationstamp Verifica o campo Situação profissional do contrato do funcionário.
Profissão contract.professionstamp Verifica o campo Profissão do contrato do funcionário.
IRCT contract.irctstamp Verifica o campo IRCT do contrato do funcionário.
Aplicabilidade do IRCT contract.irctApplicabilitystamp Verifica o campo Aplicabilidade do IRCT do contrato do funcionário.
Categoria Profissional contract.professionalCategoriesstamp Verifica o campo Categoria Profissional do contrato do funcionário.
Nível de qualificação contract.qualificationLevelstamp Verifica o campo Nível de qualificação do contrato do funcionário.
Regime de duração do trabalho contract.workDurationstamp Verifica o campo Regime duração de trabalho do contrato do funcionário.
Período normal de trabalho semanal contract.weeklyworkinghours Verifica o campo Período normal de trabalho semanal do contrato do funcionário.
Duração do tempo de trabalho contract.workingTimestamp Verifica o campo Duração do tempo de trabalho do contrato do funcionário.
Organização do tempo de trabalho contract.workingTimeOrganizationstamp Verifica o campo organização do tempo de trabalho do contrato do funcionário.
Remuneração base devida Outubro Campo Calculado Remuneração base devida ao trabalhador, referente ao mês de Outubro (remuneração mensal base completa).
Remuneração base paga Outubro Campo Calculado Remuneração base efetivamente paga ao
trabalhador, referente ao mês de outubro. Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado com a obrigação "P - Remuneração base".
Motivo pelo qual a remuneração paga é inferior à devida absenceReasonstamp.AbsenceType Verifica o campo Motivo dos Tipos de ausências do mês de Outubro.
Nº de horas normais remuneradas em outubro Campo calculado Número de horas remuneradas no mês de Outubro, correspondentes ao período normal de trabalho. Inclui horas de ausência remuneradas (ex. férias, doença...) e exclui horas não remuneradas (ex. faltas injustificadas...)
Subsídio Refeição Outubro code.EarningType Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado com a obrigação "R - Subsídio de refeição."
Subsídio turnos Outubro code.EarningType Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado com a obrigação "T - Subsídio de turno".
Outros prémios e subsídios regulares em Outubro code.EarningType Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado com a obrigação "B - Prémios, bónus e outras prestações de caráter mensal".
Prestações Irregulares Outubro code.EarningType Valor que se encontra no recibo de vencimento, associado a um tipo de remuneração que esteja configurado com a obrigação "I - Prestações irregulares".
Remuneração horas suplementares Outubro Campo Calculado Valor das horas extra, que se encontram no recibo de vencimento do mês de Outubro.
Horas Suplementares Outubro Campo Calculado Número total de horas extras, que se encontram no recibo de vencimento do mês de Outubro. 
Nº de Horas suplementares efetuadas no ano civil ao abrigo do Nº. 1 do Art.º 227.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro Campo Calculado Verifica as horas extra do ano do relatório, em que o campo Razão do ecrã Tipos de horas extra = Ao abrigo do  Nº1 do Artigo 227 da lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro.
Nº de Horas suplementares efetuadas no ano civil ao abrigo do Nº. 2 do Art.º 227.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro Campo Calculado Verifica as horas extra do ano do relatório, em que o campo Razão do ecrã Tipos de horas extra = Ao abrigo do  Nº2 do Artigo 227 da lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro.

 

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