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Manuais

Relatório Único - Anexo 0

infoInformações

Devem entregar este Anexo todos os empregadores/entidades empregadoras “ativas” ou “suspensas” em algum período do ano de referência do relatório.

Os anexos do Relatório Único produzidos pelo PHC GO não se aplicam às entidades empregadoras cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO: RELATÓRIO ÚNICO
ANEXO 0 - FOLHA DE ROSTO
Campo no Relatório Único	Campos do PHC GO	Observações / Notas
I - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EMPREGADORA
1 - Número de Identificação Fiscal (NIF)	e1.ncont	Verifica nos dados da empresa da Sede, o NIF registado.
2 - Número de Identificação da Segurança Social (NISS)	e1.niss	Verifica nos dados da empresa da Sede, o NISS registado.
3 - Nome ou designação social	e1.nomecomp	Verifica nos dados da empresa da Sede, o Nome registado.
4 - LOCALIZAÇÃO E CONTACTOS DA SEDE
4.1 - Morada	e1.morada	Verifica nos dados da empresa da Sede, a morada registada.
4.2 - Localidade	e1.local	Verifica nos dados da empresa da Sede, a localidade registada.
4.3 - Código Postal	e1.codpost	Verifica nos dados da empresa da Sede, o código postal registado.
4.4 - País	e1.codpais	Verifica nos dados da empresa da Sede, o campo País para obrigações fiscais.
4.5 - Distrito ou Ilha / Município / Freguesia	e1.districtcode+ e1.municipcode+ e1.parishcode	Verifica nos dados da empresa da Sede, os códigos de distrito, concelho e freguesia registados.
4.6 -Telefone / Telemóvel	e1.telefone	Verifica nos dados da empresa da Sede, o Telefone registado.
4.7 - Fax	e1.fax	Verifica nos dados da empresa da Sede, o Fax registado.
4.8 - Endereço de correio eletrónico	e1.email	Verifica nos dados da empresa da Sede, o Email registado.
5 - Atividade económica principal (CAE)	e1.cae	Verifica nos dados da empresa da Sede, o CAE registado.
8 - Data de constituição	e1.birthday	Verifica nos dados da empresa da Sede, a Data de Constituição registada.
9 - Total de pessoas ao serviço	Campo Calculado	Verifica os funcionários em que: 1. [(a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA não esteja preenchida) OU (a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA seja 31/12 do ano do relatório ou depois)] E [não tenham estado ausentes durante todo o mês de dezembro] estar ausente durante todo o mês de dezembro significa ter tantas faltas diárias quantos dias úteis em dezembro.
10 - Número de trabalhadores por conta de outrem	Campo Calculado	Verifica os funcionários em que: 1. [(a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA não esteja preenchida) OU (a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA seja 31/12 do ano do relatório ou depois)] E [não tenham estado ausentes durante todo o mês de dezembro] estar ausente durante todo o mês de dezembro significa ter tantas faltas diárias quantos dias úteis em dezembro.
III - PESSOAS AO SERVIÇO
1. Pessoas ao serviço da entidade empregadora
Em 31 de Dezembro	Campo Calculado	Verifica os funcionários em que: 1. [(a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA não esteja preenchida) OU (a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA seja 31/12 do ano do relatório ou depois)] E [não tenham estado ausentes durante todo o mês de dezembro] estar ausente durante todo o mês de dezembro significa ter tantas faltas diárias quantos dias úteis em dezembro
Número médio durante o ano	Campo Calculado	Soma dos funcionários com recibo de valor positivo / Número de meses de atividade, no ano de referência do relatório.
1.1. Trabalhadores por conta de outrem
Em 31 de Dezembro	Campo Calculado	Verifica os funcionários em que: 1. [(a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA não esteja preenchida) OU (a data de ADMISSÃO é anterior ou igual ao ano do Relatório Único e a data de SAÍDA seja 31/12 do ano do relatório ou depois)] E [não tenham estado ausentes durante todo o mês de dezembro] estar ausente durante todo o mês de dezembro significa ter tantas faltas diárias quantos dias úteis em dezembro
Número médio durante o ano	Campo Calculado	Soma dos funcionários com recibo de valor positivo / Número de meses de atividade, no ano de referência do relatório.
2. Destacamentos de Trabalhadores para o estrangeiro, ao longo do ano
2.1 Número de trabalhadores destacados	Campo preenchido pelo utilizador
2.2 Número de destacamentos	Campo preenchido pelo utilizador
IV - FILIAÇÃO SINDICAL E FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES
1. Número de trabalhadores sindicalizados, em 31 de Outubro	Employee.unionized	Verifica os funcionários ao serviço da entidade empregadora em 31.10 e que tenham na sua ficha de funcionário, no separador "Dados Fiscais", o campo "Sindicato" preenchido com informação diferente de "Não sindicalizado".
2. Inscrita em Associações de empregadores?	Campo preenchido pelo utilizador
2.1 Associações	Campo preenchido pelo utilizador
V - TRABALHO SUPLEMENTAR
1. Foram realizadas horas suplementares ao longo do ano?	OverTime	Verifica se existem horas extra processadas no ano do relatório.
2. Em caso afirmativo, a relação nominal dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar durante o período de referência, com descriminação do número de horas ao abrigo dos nºs 1 e 2 do art. nº. 227 da Lei 7/2009, foi visada pela comissão de trabalhadores ou, na sua falta, em caso de trabalhador filiado, pelo respectivo sindicato?
VI - TRABALHADORES TEMPORÁRIOS NA EMPRESA UTILIZADORA
1. Número de trabalhadores temporários
1.1 Em 31 de Outubro	Campo preenchido pelo utilizador
1.2 Em 31 de Dezembro	Campo preenchido pelo utilizador
1.3 Número médio durante o ano	Campo preenchido pelo utilizador
2.Fluxo de entradas ou saídas de pessoas em prestação de trabalho temporário, ao longo do ano
2.1 Entradas durante o ano	Campo preenchido pelo utilizador
2.2 Saídas durante o ano	Campo preenchido pelo utilizador
VII - TRABALHADORES COM PERDA OU ANOMALIA DE ESTRUTURAS OU FUNÇÕES DO CORPO COM IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE TRABALHO
1. Distribuição por grupos etários - TOTAL	Employee.employeedisabilityforimport; Employee .birthdate; Employee.gender; Employee.employeeeducationforimport	Verifica os funcionários ao serviço da entidade empregadora a 31.12 do ano do relatório, que na sua ficha, tenham no separador “Incapacidade Física” o campo preenchido com informação diferente de “Sem incapacidade”. Verifica a data de nascimento do funcionário, o Género e o seu grau académico.
1.1 Com grau de incapacidade inferior a 60%
1.2 Com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e inferior a 80%
1.3 Com grau de incapacidade igual ou superior a 80%
2. Distribuição por habilitação literária - TOTAL
2.1 Com grau de incapacidade inferior a 60%
2.2 Com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e inferior a 80%
2.3 Com grau de incapacidade igual ou superior a 80%
VIII - DADOS ECONÓMICOS DA ENTIDADE EMPREGADORA
1. Volume de negócios (VN)	Campo preenchido pelo utilizador
Ano a que se refere o VN	year	Ano do Relatório.
2. Capital social	e1.capsocial
2.1 Privado Nacional	Campo preenchido pelo utilizador
2.2 Estrangeiro	Campo preenchido pelo utilizador
2.3 Público Nacional	Campo preenchido pelo utilizador
3. Encargos de formação profissional
3.1 Montante financiado pela entidade empregadora	Campo Calculado
3.1.1 Montante correspondente à remuneração das horas despendidas em formação	Campo preenchido pelo utilizador
3.1.2 Restante financiamento da entidade empregadora	Campo preenchido pelo utilizador
3.2 Financiamento externo à entidade empregadora	Campo Calculado
3.2.1 Do Fundo Social Europeu (FSE)	Campo preenchido pelo utilizador
3.2.2 De outras fontes de financiamento	Campo preenchido pelo utilizador
3.3 Encargos globais com formação profissional	Campo Calculado
4. Encargos no âmbito da segurança e saúde no trabalho
4.1 Na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho	Campo preenchido pelo utilizador
4.2 Na organização/modificação dos espaços de trabalho	Campo preenchido pelo utilizador
4.3 Na aquisição de bens ou equipamentos	Campo preenchido pelo utilizador
4.4 Na formação, informação e consulta	Campo preenchido pelo utilizador
4.5 Outros	Campo preenchido pelo utilizador
4.6 TOTAL	Campo Calculado
IX - OUTROS DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE EMPREGADORA
1. Valor acrescentado bruto (VAB)	Campo preenchido pelo utilizador
Ano a que se refere o VAB	year	Ano do relatório.
1.1 Custos com pessoal	Campo Calculado quando tem Contabilidade	Corresponde ao valor declarado na conta 63-Gastos com o pessoal.
1.2 Amortizações do exercício	Campo Calculado quando tem Contabilidade	Corresponde ao valor declarado nas contas 64 e 65.
1.3 Provisões do exercício	Campo Calculado quando tem Contabilidade	Corresponde ao valor declarado na conta 67.
1.4 Custos e perdas financeiras	Campo Calculado quando tem Contabilidade	Corresponde ao valor declarado nas contas 641, 653, 682, 685, 691, 692, 698.
1.5 Imposto sobre o rendimento	Campo Calculado quando tem Contabilidade	Corresponde ao valor declarado na conta 812.
1.6 Resultado líquido do exercício	Campo Calculado quando tem Contabilidade	Corresponde ao valor declarado na conta 818.
2. Encargos com regimes complementares de proteção social
2.1 Encargos suportados e administrados, pela entidade empregadora
2.1.1 Subsídio por doença e doença profissional	Campo preenchido pelo utilizador
- Código referente à origem do encargo	Campo preenchido pelo utilizador
2.1.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência	Campo preenchido pelo utilizador
- Código referente à origem do encargo	Campo preenchido pelo utilizador
2.1.3 Outras prestações de segurança social	Campo preenchido pelo utilizador
- Código referente à origem do encargo	Campo preenchido pelo utilizador
2.2 Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora
2.2.1 Subsídio por doença e doença profissional	Campo preenchido pelo utilizador
- Código referente à origem do encargo	Campo preenchido pelo utilizador
2.2.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência	Campo preenchido pelo utilizador
- Código referente à origem do encargo	Campo preenchido pelo utilizador
2.2.3 Outras prestações de segurança social	Campo preenchido pelo utilizador
- Código referente à origem do encargo	Campo preenchido pelo utilizador
2.3 Encargos de ação e apoio social	Campo preenchido pelo utilizador
3. Potencial máximo anual	Campo Calculado	Calcula as horas que cada trabalhador ao serviço da empresa a 31.12 do ano do relatório deveria trabalhar (apenas dias úteis) e a essas horas subtrai as horas dos dias de férias.
4. Número de horas não trabalhadas durante o ano, dos trabalhadores por conta de outrem, correspondentes a dias normais de trabalho
4.1 Motivo	AbsenceType.absenceReasonstamp	Verifica o motivo, nos tipos de ausências processadas no ano do relatório.
4.2 Número de horas de ausência remuneradas	Campo calculado	Verifica os tipos de ausências remuneradas e o género do funcionário a que corresponde essa ausência.
4.3 Número de horas de ausência não remuneradas	Campo calculado	Verifica os tipos de ausências não remuneradas e o género do funcionário a que corresponde essa ausência.