Desde vendedores / plataformas dentro e fora da UE, aos operadores postais e transportadores, às administrações aduaneiras e fiscais, até aos consumidores, todos os players na cadeia de abastecimento serão afetados.
As vendas à distância por parte de empresas da União Europeia a consumidores finais estabelecidos num Estado-Membro, sãosujeitas a IVA no país de destino caso tenham vendas anuais superiores a 10.000€. Quer isto dizer que, uma empresa queanualmente ultrapasse o valor de 10.000€ em vendas, para consumidores finais, irá faturar os seus bens à taxa do país dodestinatário, por exemplo, se em Portugal vender para Espanha, a fatura deverá ser com a taxa de IVA de 21% (taxanormal).De modo a que o PHC GO consiga dar resposta a estas alterações, é necessário a configuração de uma série de documentos de faturação para emissão de faturas com IVA Estrangeiro.
Para criar uma série de IVA Estrangeiro, siga os seguintes passos:Em adição à série de documentos de faturação, é também necessário adicionar as taxas de IVA dos países para os quais a sua empresa fatura.
Para introduzir Taxas de IVA, siga os seguintes passos: Notas
Tendo em conta que o PHC GO não faz controlo do limite dos 10.000€ em vendas anuais, o utilizador tem que efetuar uma alteração na loja WooCommerce assim que este limite for excedido.
Tendo o anterior em conta, a partir dos 10.000€ vendas anuais, os artigos começam a ser tributados com base na tabela de IVA do país distino. Para tal, o utilizado tem que alterar a opção do campo Calcular o imposto com base em para Morada de entrega do cliente. Caso não tenha excedido o limite, a opção deve se manter Morada base da loja.
Notas
De modo a que o plug-in PHC GO WooCommerce funcione em pleno, é preciso ter em conta as seguintes condições:
- Para um cliente WooCommerce ter a sua ficha de cliente no PHC GO, é necessário que este crie conta na sua loja WooCommerce.
- Caso um cliente da sua loja WooCommerce preencha o campo NIF ao efetuar uma encomenda, mas não crie conta no WooCommerce, a fatura será emitida no nome de consumidor final (e o número de contribuinte introduzido pelo cliente será descartado).
-
O plug-in PHC GO WooCommerce não permite a introdução de clientes nacionais isentos de impostos.
Ou seja, caso seja criado na sua loja WooCommerce um cliente com dados de faturação portugueses, mas que a sua encomenda tenha como destino um país fora da UE, é necessário alterar manual a ficha do cliente no PHC GO, de modo a introduzir a Tabela de IVA (0% Isenta) e o motivo de isenção de imposto.
Caso esta alteração não seja efetuada, o PHC GO vai receber a encomenda, mas não vai emitir a fatura (visto que a fatura tem como destino um país fora da UE, os produtos estão isentos de IVA. Mas como o cliente não tem essa indicação na sua ficha de cliente, as regras de negócio não permitem ao conclusão da operação.)
Tendo em conta as observações anteriores, é também necessário realizar algumas alterações na configuração da sua loja WooCommerce, as quais passamos a descrever ao detalhe:
- Criação de classes de imposto adicionais - Nas configurações do WooCommerce, no separador Impostos, o utilizador deve começar por criar as Classes de imposto adicionais que estão em falta. Por defeito, o WooCommerce vem com as Taxas Padrão, Reduzida e Zero já criadas, bastando apenas acrescentar (numa nova linha), a Taxa Intermédia.
- Configuração das classes de imposto - Depois de criadas as classes de imposto necessárias, é preciso associar quais as taxas de IVA relativas a estas classes. Para tal, carregue em Taxas Padrão (ligação localizada imediatamente abaixo do separador Imposto). De seguida, carregue no botão Inserir Linha, e preencha os campos necessários tendo em conta as suas necessidades:
(A título de exmplo, iremos explicar como introduzir a Taxa Normal para Espanha, 21%)
- Código do País: ES
- Taxa: 21.0000
- Nome do Imposto: Normal ES
- Envio: Sim
Depois de introduzir esta linha, é necessário repetir o processo para todas as taxas de iva normal, dos restantes países para os quais fatura.
Exemplo da classe de imposto Padrão, configurada com as taxas de IVA normais de Espanha, França e Portugal.
- Uma vez introduzidas todas as taxas normais necesserárias na classe de imposto Padrão, o utilizador deve repetir o mesmo procedimento para as restantes classes de imposto (Intermédia, Reduzida e Zero).
-
Associar classes de imposto a produtos - Por último, e uma vez configuradas as classes de imposto, basta selecionar qual a classe de imposto a ser a aplicada aos seus artigos. Esta configuração é feita artigo a artigo, através do campo Classe de imposto.
Uma vez efetuadas as alterações aos seus artigos, a sua plataforma está pronta para ser integrada com o PHC GO.
Para a integração do plug-in com a sua loja PrestaShop seja bem sucedida, é necessário realizar algumas alterações na configuração da sua loja, as quais passamos a descrever ao detalhe:
-
Importação de pacotes de localização - Através do ecrã Localização (acedido através do backoffice da sua loja), o utilizador deve começar por criar importar os pacotes de localização, para os países para os quais vende.
Este pacote de localização é muito útil, visto que não só adiciona novos idiomas à sua loja, como também adiciona automáticamente as taxas de IVA relativas ao país do pacote importado.
-
Criação de regras de IVA - Na página Regras de IVA, localizado sobre o menu Internacional, o utilizador deve começar por adicionar os vários grupos de regras de IVA necessários para a sua atividade (Normal, Intermédia, Reduzida e Isento), utilizando para tal efeito o botão Adicionar nova regra de IVA, localizado no canto superior direito da página.
A título de exemplo, iremos exemplificar como configurar uma regra de IVA para as taxas de imposto do tipo Intermédia para a sua loja:
- País: Spain
- IVA: IVA ES 10%
- Descrição: Intermédia ES
Depois de introduzida esta regra, é necessário repetir o processo para todas as taxas de iva intermédio, dos restantes países para os quais fatura.
Exemplo da regra de IVA Intermédia, configurada com as taxas de IVA intermédias de Portugal, Espanha e França.
- Uma vez associadas todas as taxas intermédias (pelo menos, as dos países para os quais vai faturar) à respetiva regra de IVA, o utilizador deve repetir o mesmo procedimento para as restantes categorias de imposto (Padrão, Reduzida e Zero).
-
Associar regras de IVA a produtos - Por último, e uma vez configuradas as regras de IVA, basta selecionar qual a regra a ser a aplicada aos seus artigos. Esta configuração é feita artigo a artigo, através do campo Regra de IVA.
Uma vez efetuadas as alterações aos seus artigos, a sua plataforma está pronta para ser integrada com o PHC GO.
Para que a integração do plug-in com a sua loja Shopkit seja bem sucedida, é necessário realizar algumas alterações na configuração da sua loja, as quais passamos a descrever ao detalhe:
- Na página de configurações do plug-in, está disponível o campo Tipo de Documento de Facturação, através do qual é possível selecionar a série de documentos de faturação a ser utilizado pelo PHC GO1.
sticky_note_2Notas
- Caso a encomenda utilize uma tabela de IVA diferente da moeda base da sua empresa (por exemplo, a sua empresa está sediada em Portugal, e está a faturar/enviar para um cliente em Espanha), o plug-in vai selecionar a série de iva estrangeiro criada mais recentemente.
Em adição, caso a sua instalação possua várias séries para o tipo de documento selecionado, o plug-in irá selecionar a série ativa criada mais recentemente.
A aguardar atualizações por parte da plataforma.