A retenção na fonte de IRS, quando aplicada a documentos, é um mecanismo de tributação que consiste no adiantamento do pagamento do IRS quando efetua o pagamento de uma fatura de uma prestação de serviços que adquiriu.
No caso do pagamento de um serviço, é o cliente quem entrega o valor da retenção à Autoridade Tributária (AT). Por exemplo: numa factura de 100€ com retenção de 25€, o cliente pagará 75€ ao fornecedor, e deverá entregar os restantes 25€ ao Estado.
O PHC GO permite calcular o IRS a reter quer na Faturação a clientes, quer nas Compras a fornecedor..
Passemos de seguida à explicação da configuração necessária no PHC GO, dando como exemplo a entidade Clientes.
Informação
A nível da Retenção de IRS nas Compras (funcionalidade disponível nos planos Star, Pro e Expert), o comportamento é exatamente o mesmo, mas na perspetiva contrária, ou seja, é a sua empresa que contrata serviços de determinados fornecedores que se encontram sujeitos a retenção de IRS na fonte. Assim os passos a efetuar são os mesmos conforme descritos nos passos abaixo para a Retenção de IRS nas Vendas, mudando apenas as entidades envolvidas que desta feita tratam-se de Fornecedores, Documentos de Compras, Pagamentos e Códigos de Movimento de Conta Corrente.
1. CONFIGURAÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS NOS CLIENTES
- Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Clientes ( Menu >Clientes ).
- Escolha da lista um cliente para o qual pretende configurar retenção na fonte de IRS e pressione Edite.
- Abra a secção Financeiro da ficha do cliente.
- Preencha no campo Taxa de Retenção de IRS, a percentagem de IRS a reter nos documentos.
Notas
Na prática, esta configuração significa que os serviços que colocamos à disposição do Cliente estão sujeitos a IRS, e ao serem ressarcidos vêm deduzidos desse valor, que o nosso cliente se encarregará de entregar ao Estado.
- Pressione o botão Grave.
2. CONFIGURAÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS NOS ARTIGOS E SERVIÇOS
Nem todos os artigos e serviços devem estar sujeitos a retenção de IRS, para tornar este processo de cálculo de retenção na fonte automático, vamos definir quais as referências de stock nessas condições.
- Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Artigos e Servços ( Menu >Artigos e Serviços ).
- Escolha da lista uma referência de serviço para o qual pretende configurar o cálculo automático de retenção na fonte de IRS, e pressione Edite.
- Abra a secção Preços da ficha do artigo.
- Ative o campo IRS.
- Pressione o botão Grave.
3. CONFIGURAÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS NAS SÉRIES DE RECIBOS
Será o documento Recibo. o elemento responsável por fazer refletir na conta corrente, o valor de retenção associado ao documento de faturação, já que a retenção é sobre os valores recebidos.Deste modo, é fundamental configurar a Série de Recibos para este procedimento, seguindo estes passos:
- Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Séries de Recibos ( Menu > Definições > Séries de Documentos ).
- Escolha da lista uma Série de Recibos para associar um Código de Movimento de Conta Corrente, que identifique o movimento respeitante ao valor de retenção de IRS, e pressione Edite.
- No campo, Código de c/c para retenção de IRS associe ao código já disponibilizado no PHC GO 11 - Retenção de IRS (Crédito), que identifique o movimento respeitante ao valor de retenção de IRS, e pressione Edite.
- Pressione o botão Grave.
4. EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE FATURAÇÃO COM RETENÇÃO DE IRS
Após configurar os clientes e artigos que estão sujeitos a retenção de IRS, vamos explicar o processo de emissão dos documentos de venda, por exemplo uma Fatura. Deve seguir os seguintes passos:
- Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Fatura ( Menu >Vendas > Faturação ).
- Pressione o botão Introduza Fatura.
- Preencha no campo Cliente, o cliente que configurou anteriormente.
- Na secção Detalhes, na coluna Referência, digite o artigo anteriormente configurado.Poderá verificar que o artigo está marcado para calcular retenção de IRS, a aplicação disponibiliza na grelha das linhas do documento uma coluna com o título IRS.
Dicas
Caso não visualize na grelha do documento a coluna do IRS, clique em , e ative a respetiva coluna que reflete essa informação.Se o artigo que inserir na linha do documento for um Serviço, e estiver configurado com a opção IRS, esta coluna fica automaticamente selecionada.
Quando se trata de um Artigo, a mesma pode ser selecionada manualmente.
A coluna IRS nos documentos, apenas aparece quando o Cliente tem a percentagem de retenção de IRS definida.
Dicas
O documento de Fatura/Recibo, apesar de não estar configurado para movimentar conta corrente de cliente, tem o mesmo comportamento de um outro qualquer documento de faturação, retendo também o valor de IRS, e como está definido para lançar automaticamente em tesouraria, efetua esse lançamento já deduzindo o valor de IRS.
- Pressione o botão Grave. Caso tenha o documento em estado rascunho, assine o documento.
- Abra agora a secção Financeiro, e na área de totalizadores do documento, observe a previsão do valor a reter de IRS no campo Retenção de IRS.
- Pressione o botão Descarregue, escolha um dos relatórios disponibilizados pelo seu PHC GO, por exemplo, PHC GO Minimal Simples, e observe que abaixo da área de totalizadores de IVA por taxa, surge o campo Total de IRS que permite ao adquirente, ao receber esse documento, observar esse valor.
5. EMISSÃO DO RECIBO COM RETENÇÃO DE IRS
Apesar do documento de faturação efetuar o cálculo do valor a reter, a retenção do IRS é aplicada no momento da regularização da fatura, ou seja, só no momento da emissão do recibo e liquidação por parte do cliente, pode ser retida uma parte correspondente ao valor do IRS para entregar ao Estado.
- Aceda ao painel de ações do ecrã pelo botão , e escolha a ação Emita Recibo, do agrupador Recibos respeitante à série que configurou o respetivo Código de c/c corrente para retenção de IRS, como anteriormente foi explicado.
- Verifique no recibo criado, o campo Total, que já apresenta o total do recibo, deduzido do montante de IRS a reter.
- Abra a secção Financeiro, e confirme no campo IRS, o valor respetivo.
- Preencha todos os campos obrigatórios e informação relevante para o recibo.
- Pressione o botão Grave. Caso tenha o documento em estado rascunho, assine o documento.
- Ao gravar e assinar o Recibo, a aplicação cria automaticamente dois movimentos de conta corrente, um para o valor recebido na realidade e outro para a retenção de IRS na fonte, sendo que este último vai utilizar o código selecionado nas séries de Recibos, conforme explicado acima.
Notas
Na emissão do recibo é criado também o movimento de tesouraria com o valor recebido na realidade, ou seja, o valor do total do recibo que já vem deduzido do valor de IRS a reter no cliente.