Como configurar e aplicar IRS nos documentos
Texto
A retenção na fonte de IRS, quando aplicada a documentos, é um mecanismo de tributação que consiste no adiantamento do pagamento do IRS quando efetua o pagamento de uma fatura de uma prestação de serviços que adquiriu.

No caso do pagamento de um serviço, é o cliente quem entrega o valor da retenção à Autoridade Tributária (AT). Por exemplo: numa factura de 100€ com retenção de 25€, o cliente pagará 75€ ao fornecedor, e deverá entregar os restantes 25€ ao Estado.

O PHC GO permite calcular o IRS a reter quer na Faturação a clientes, quer nas Compras a fornecedor..

Passemos de seguida à explicação da configuração necessária no PHC GO, dando como exemplo a entidade Clientes.

Informação

A nível da Retenção de IRS nas Compras (funcionalidade disponível nos planos Star, Pro e Expert), o comportamento é exatamente o mesmo, mas na perspetiva contrária, ou seja, é a sua empresa que contrata serviços de determinados fornecedores que se encontram sujeitos a retenção de IRS na fonte. Assim os passos a efetuar são os mesmos conforme descritos nos passos abaixo para a Retenção de IRS nas Vendas, mudando apenas as entidades envolvidas que desta feita tratam-se de Fornecedores, Documentos de Compras, Pagamentos e Códigos de Movimento de Conta Corrente.

1. CONFIGURAÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS NOS CLIENTES


  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Clientes ( Menu >Clientes ).

  2. Escolha da lista um cliente para o qual pretende configurar retenção na fonte de IRS e pressione Edite.

  3. Abra a secção Financeiro da ficha do cliente.

  4. Preencha no campo Taxa de Retenção de IRS, a percentagem de IRS a reter nos documentos.

  5. Notas

    Na prática, esta configuração significa que os serviços que colocamos à disposição do Cliente estão sujeitos a IRS, e ao serem ressarcidos vêm deduzidos desse valor, que o nosso cliente se encarregará de entregar ao Estado.
  6. Pressione o botão Grave.


2. CONFIGURAÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS NOS ARTIGOS E SERVIÇOS


Nem todos os artigos e serviços devem estar sujeitos a retenção de IRS, para tornar este processo de cálculo de retenção na fonte automático, vamos definir quais as referências de stock nessas condições.

  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Artigos e Servços ( Menu >Artigos e Serviços ).

  2. Escolha da lista uma referência de serviço para o qual pretende configurar o cálculo automático de retenção na fonte de IRS, e pressione Edite.

  3. Abra a secção Preços da ficha do artigo.

  4. Ative o campo IRS.

  5. Pressione o botão Grave.


3. CONFIGURAÇÃO DA RETENÇÃO DE IRS NAS SÉRIES DE RECIBOS


Será o documento Recibo. o elemento responsável por fazer refletir na conta corrente, o valor de retenção associado ao documento de faturação, já que a retenção é sobre os valores recebidos.Deste modo, é fundamental configurar a Série de Recibos para este procedimento, seguindo estes passos:

  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Séries de Recibos ( Menu > Definições > Séries de Documentos ).

  2. Escolha da lista uma Série de Recibos para associar um Código de Movimento de Conta Corrente, que identifique o movimento respeitante ao valor de retenção de IRS, e pressione Edite.

  3. No campo, Código de c/c para retenção de IRS associe ao código já disponibilizado no PHC GO 11 - Retenção de IRS (Crédito), que identifique o movimento respeitante ao valor de retenção de IRS, e pressione Edite.

  4. Pressione o botão Grave.


4. EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE FATURAÇÃO COM RETENÇÃO DE IRS


Após configurar os clientes e artigos que estão sujeitos a retenção de IRS, vamos explicar o processo de emissão dos documentos de venda, por exemplo uma Fatura. Deve seguir os seguintes passos:

  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Fatura ( Menu >Vendas > Faturação ).

  2. Pressione o botão Introduza Fatura.

  3. Preencha no campo Cliente, o cliente que configurou anteriormente.


  4. Na secção Detalhes, na coluna Referência, digite o artigo anteriormente configurado.Poderá verificar que o artigo está marcado para calcular retenção de IRS, a aplicação disponibiliza na grelha das linhas do documento uma coluna com o título IRS.


  5. Dicas

    Caso não visualize na grelha do documento a coluna do IRS, clique em , e ative a respetiva coluna que reflete essa informação.Se o artigo que inserir na linha do documento for um Serviço, e estiver configurado com a opção IRS, esta coluna fica automaticamente selecionada.
    Quando se trata de um Artigo, a mesma pode ser selecionada manualmente.
    A coluna IRS nos documentos, apenas aparece quando o Cliente tem a percentagem de retenção de IRS definida.
    Dicas

    O documento de Fatura/Recibo, apesar de não estar configurado para movimentar conta corrente de cliente, tem o mesmo comportamento de um outro qualquer documento de faturação, retendo também o valor de IRS, e como está definido para lançar automaticamente em tesouraria, efetua esse lançamento já deduzindo o valor de IRS.
  6. Pressione o botão Grave. Caso tenha o documento em estado rascunho, assine o documento.

  7. Abra agora a secção Financeiro, e na área de totalizadores do documento, observe a previsão do valor a reter de IRS no campo Retenção de IRS.

  8. Pressione o botão Descarregue, escolha um dos relatórios disponibilizados pelo seu PHC GO, por exemplo, PHC GO Minimal Simples, e observe que abaixo da área de totalizadores de IVA por taxa, surge o campo Total de IRS que permite ao adquirente, ao receber esse documento, observar esse valor.


5. EMISSÃO DO RECIBO COM RETENÇÃO DE IRS


Apesar do documento de faturação efetuar o cálculo do valor a reter, a retenção do IRS é aplicada no momento da regularização da fatura, ou seja, só no momento da emissão do recibo e liquidação por parte do cliente, pode ser retida uma parte correspondente ao valor do IRS para entregar ao Estado.

  1. Aceda ao painel de ações do ecrã pelo botão , e escolha a ação Emita Recibo, do agrupador Recibos respeitante à série que configurou o respetivo Código de c/c corrente para retenção de IRS, como anteriormente foi explicado.

  2. Verifique no recibo criado, o campo Total, que já apresenta o total do recibo, deduzido do montante de IRS a reter.

  3. Abra a secção Financeiro, e confirme no campo IRS, o valor respetivo.

  4. Preencha todos os campos obrigatórios e informação relevante para o recibo.

  5. Pressione o botão Grave. Caso tenha o documento em estado rascunho, assine o documento.

  6. Ao gravar e assinar o Recibo, a aplicação cria automaticamente dois movimentos de conta corrente, um para o valor recebido na realidade e outro para a retenção de IRS na fonte, sendo que este último vai utilizar o código selecionado nas séries de Recibos, conforme explicado acima.


Notas

Na emissão do recibo é criado também o movimento de tesouraria com o valor recebido na realidade, ou seja, o valor do total do recibo que já vem deduzido do valor de IRS a reter no cliente.