Manuais
PHC GO Dev - Redução temporária do IVA no cabaz de bens essenciais
 

Como preparar o PHC GO para responder a esta necessidade?

  1. Poderá criar artigos específicos com a taxa a 0% e o respetivo motivo de isenção* para serem utilizados durante a vigência desta lei.
  2. Poderá alterar a ficha de cada produto, colocando na tabela de IVA o valor de “PT Isenta - 0%” e o respetivo motivo de isenção*.
  3. A partir do plano Corporate, poderá executar um processamento para alterar todos os registos pretendidos em simultâneo.

 

*Motivo de isenção: M26 - Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimentar - Lei n.º 17/2023, de 14 de abril

 

Solução 1: Criar artigos

Poderá seguir os seguintes passos:

  1. Menu -> Artigos e Serviços
  2. Introduza artigo
  3. Na secção de impostos selecionar
    1. Taxa de IVA: “PT Isenta - 0%”
    2. Motivo de isenção de imposto: Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimentar

 

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  1. Gravar

 

Solução 2: Alterar artigos

Poderá seguir os seguintes passos:

  1. Menu -> Artigos e Serviços
  2. Abrir o artigo a alterar
  3. Na barra superior clicar em “Edite”

 

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  1. Após abrir o modo de edição, na secção de “Impostos” fazer as seguintes alterações:
    1. Taxa de IVA: “PT Isenta - 0%”
    2. Motivo de isenção de imposto: Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimentar

 

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  1. Grave

 

 

Solução 3: Processamento

Poderá seguir os seguintes passos:

  1. Menu -> GO Studio -> Toolbox -> Processamentos
  2. “Introduza processamento”
  3. Cabeçalho:
    1. Nome: Atualização da tabela de IVA e motivo de isenção de imposto nos artigos (meramente exemplificativo)
    2. Título: Medida Temporária (meramente exemplificativo)

 

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  1. Detalhes
    1. Entidade: Artigos e Serviços
    2. É processamento de entidade: sim

 

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  1. Dados iniciais
    1. Descrição do processamento: podem aproveitar esta secção para colocar uma breve descrição da lei (opcional)

 

  1. Dados a processar
    1. Código para obter os dados de origem do processamento: "Select ststamp as stamp, ref, design, Isnull((Select taxa from taxasiva where taxasiva.codigo=st.tabiva),null )  from ST(nolock) where st.inactivo=0 order by ref asc"

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  2. Colunas da tabela de apresentação dos dados de origem

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  3. Dados do arranque
    1. Pode ser executado para todos os registos: Sim
    2. Texto do botão de executar sobre todos os registos: Atualizar todos os artigos (meramente exemplificativo)
    3. Texto do botão de executar os registos selecionados: Atualizar apenas os artigos selecionados (meramente exemplificativo)

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  4. Dados de execução

"For Each sItem As Object In SelectedItems

     Dim stBiz As SDKBiz = SDK.Business.CreateBiz("ST")

    Dim myST As StVO = SDK.Query.getEntityData(Of stVO)(New FilterItem("ref", Comparison.Equal, sItem.ref)).FirstOrDefault()

    If Not IsNothing(myST) Then

            myST.tabiva = 4

            myST.miseimpstamp="z202209221653183990043045"        

            messagesList.Addrange(stBiz.save(myST))

        If messages.count() = 0 then

        successList.Add(New With {

        .ref = myST.ref,

        .design = myST.design,

        .navigationUrl="mainform/st/view;stamp=" & myST.ststamp  

        })

        End If

    End IF

Next"

 

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10. Dados do resultado

 

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Notas

Existe o pressuposto de que ao código de IVA “4” corresponde o IVA à taxa 0%.

O motivo de isenção utilizado no código corresponde ao registo PHC “M19 - Outras isenções - Isenções temporárias determinadas em diploma próprio”. O motivo a utilizar no código é o M26, conforme definido pela AT, que afetará o código “myST.miseimpstamp=” onde deve colocar o stamp do motivo de isenção.



Como reverter as alterações efetuadas nos passos anteriores?



Solução 1: Alterar artigos

Poderá seguir os seguintes passos:

  1. Menu -> Artigos e Serviços
  2. Abrir o artigo a alterar
  3. Na barra superior clicar em “Edite”

 

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  1. Após abrir o modo de edição, na secção de “Impostos” fazer as seguintes alterações:
    1. Taxa de IVA: "PT Normal - 23,00%"(meramente exemplificativo)

 

 

  1. Grave

 

 

Solução 2: Processamento

Poderá seguir os seguintes passos:

  1. Menu -> GO Studio -> Toolbox -> Processamentos
  2. “Introduza processamento”
  3. Cabeçalho:
    1. Nome: Atualização da tabela de IVA (meramente exemplificativo)
    2. Título: Reversão IVA 0% (meramente exemplificativo)

 

 

  1. Detalhes
    1. Entidade: Artigos e Serviços
    2. É processamento de entidade: sim

 

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  1. Dados iniciais
    1. Descrição do processamento: podem aproveitar esta secção para colocar uma breve descrição da lei (opcional)

 

  1. Dados a processar
    1. Código para obter os dados de origem do processamento: " Select ststamp as stamp, ref, design, Isnull((Select taxa from taxasiva where taxasiva.codigo=st.tabiva),null ) as taxa from ST(nolock) where st.inactivo=0 and st.tabiva = 4 and st.miseimpstamp=´z202209221653183990043045´ order by ref asc "

  2. Colunas da tabela de apresentação dos dados de origem

    imagem
  3. Dados do arranque
    1. Pode ser executado para todos os registos: Sim
    2. Texto do botão de executar sobre todos os registos: Atualizar todos os artigos (meramente exemplificativo)
    3. Texto do botão de executar os registos selecionados: Atualizar apenas os artigos selecionados (meramente exemplificativo)

      imagem
  4. Dados de execução

For Each sItem As Object In SelectedItems

Dim stBiz As SDKBiz = SDK.Business.CreateBiz( "ST" )

Dim myST As StVO = SDK.Query.getEntityData(Of stVO)(New FilterItem( "ref" , Comparison.Equal, sItem.ref)).FirstOrDefault()

If Not IsNothing(myST) Then

myST.tabiva = 2

myST.miseimpstamp= ""

messagesList.Addrange(stBiz.save(myST))

If messages.count() = 0 then

successList.Add(New With {

        .ref = myST.ref,

        .design = myST.design,

        .navigationUrl="mainform/st/view;stamp=" & myST.ststamp  

        })

        End If

    End IF

Next"

 

 

10. Dados do resultado

 

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sticky_note_2Notas

A titulo de exemplo, foi criado o processamento alterando da tabela de IVA 4 para tabela de IVA 2 e também, limpando o motivo de insenção. Contudo que este processamento pode ser adaptado em função das suas necessidades.