Manuais
PHC GO Como criar um contrato
 

É no ecrã de Contratos que é feita toda a gestão dos contratos dos seus funcionários onde é possível configurar todos os dados que irão caracterizar cada contrato dos mesmos.

Cada contrato poderá se encontrar num dos 6 estados:

  • Por iniciar: Quando o contrato tem uma Data de início superior à data atual.

  • Ativo: Quando o contrato tem uma Data de início anterior ou igual à data atual e uma Data de fim igual ou superior à data atual.

  • Renovado: Quando o funcionário tem um novo contrato ativo, o contrato anterior passa a estado Renovado.

  • Substituído: Quando forem efetuadas alterações a campos obrigatórios de contratos ativos, com recibos de vencimento processados, o contrato que sofreu alterações passa a estado Substituído.

  • Expirado: Quando o contrato tem uma Data de fim inferior à data atual.

  • Cessado: Quando o contrato tem uma Data de saída inferior à data atual.

Para criar um novo contrato, deve aceder ao ecrã de Contratos ( menu Menu > Salários > Contratos ) e selecionar o botão Introduza contrato.

INFORMAÇÃO PRINCIPAL



Esta área do ecrã é composta pelos seguintes campos:

Nº Contrato: Número do contrato. O valor deste campo é incrementado automaticamente com base no valor do último registo criado.

Funcionário: Nome que identifica o funcionário.

Nº funcionário: Número que identifica o funcionário.

Tipo de contrato: Este campo permite definir em que tipo de contrato é que o funcionário se encontra.

Data de início: Data de início do contrato.

Data de fim: Date de fim do contrato.

tips_and_updatesDicas

Existem certos campos sobre este ecrã que são alimentados através de atributos, são eles:

  • Tipo de contrato

  • Regime duração de trabalho

  • Organização do tempo de trabalho

  • Duração do tempo de trabalho

  • IRCT

  • Aplicabilidade do IRCT

  • Motivo de entrada

  • Dias de aviso prévio (funcionário)

  • Dias de aviso prévio (empresa)

  • Motivo de saída

  • Categoria profissional

  • Situação profissional

  • Função

  • Profissão

  • Classificação para taxa contributiva

  • Nível de qualificação


Para ver como inserir novos atributos e os seus valores de atributo, clique aqui.


DADOS GERAIS


O tabulador de Dados Gerais é composto por seis separadores, os quais iremos detalhar individualmente. Para obter mais informações sobre os campos de um separador, carregue em Mostrar/Ocultar referente ao separador específico (ou em alternativa, pode carregar em Abrir todos).

Detalhes


Regime duração de trabalho: Permite definir um regime de duração de trabalho do funcionário.

Organização do tempo de trabalho: Permite definir uma organização do tempo de trabalho do funcionário.

Duração do tempo de trabalho: Permite definir uma duração do tempo de trabalho do funcionário.

IRCT: Permite definir um Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho do funcionário.

Aplicabilidade do IRCT: Permite definir a forma como as condições do acordo coletivo se aplicam ao trabalhador ou empregador, seja por vínculo direto, por decisão legal, por escolha voluntária, ou por decisão interna. A seleção de "Sem aplicabilidade" indica que o IRCT não se aplica ao contrato em questão.

Tipo de funcionário: Permite definir se o funcionário é do tipo Orgão Social ou Pessoal.

Local de obtenção do rendimento: Permite definir um local para declarações oficiais e para obtenção da taxa de retenção. Tem disponíveis as opções: Continente, Estrangeiro, Açores ou Madeira.

Período normal de trabalho semana: Permite definir o número de horas de trabalho semanal.

Horas de trabalho diárias: Permite definir o número de horas de trabalho diário.

Salário hora: Este campo cálcula o valor da hora normal de trabalho e é calculado através da fórmula presente no Código do Trabalho (Rb×12)/(52×N), em que Rb é a remuneração base mensal e N o período normal de trabalho semanal.

Estabelecimento: Este campo permite identificar em que estabelecimento o funcionário trabalha.

Seguradora: Permite selecionar qual a Seguradora.

Nº da apólice: Permite indicar o nº da apólice do seguro.

Contrato origem: Permite navegar para o contrato anterior.


Entrada/Saída


Motivo de entrada: Permite definir um motivo de entrada do funcionário.

Trabalhador a substituir: Indique neste campo qual o trabalhador que irá substituir. O campo só está disponível caso selecione um dos seguintes Motivos de Entrada:

    01 - Substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente ou que, por qualquer razão, se encontre temporariamente impedido de trabalhar
    02 - Substituição direta ou indireta de trabalhador em relação ao qual esteja pendente em juízo acção de apreciação da licitude do despedimento
    03 - Substituição direta ou indireta de trabalhador em situação de licença sem retribuição
    04 - Substituição de trabalhador a tempo completo que passe a prestar trabalho a tempo parcial por período determinado (só aplicável para contrato a termo certo)


Dias de aviso prévio (funcionário): Permite definir o número de dias que o funcionário deve avisar a empresa em caso de saída.

Dias de aviso prévio (empresa): Permite definir o número de dias que a empresa deve avisar o funcionário em caso de saída.

Motivo de saída: Permite definir um motivo de saída do funcionário.

Data de saída: Permite definir uma data de saída efetiva do funcionário.

Comunicar subsídio de desemprego: Determine se irá comunicar ou não o subsídio de desemprego à Segurança Social. Este campo deve ser ativado, no caso da cessação ou suspensão do contrato resulte de uma perda involuntária de emprego por parte do funcionário, pelo que nestes casos, é obrigatória essa comunicação à Segurança Social

Fundamento para comunicação de desemprego: Preencha neste campo o fundamento para a comunicação de subsídio de desemprego. Caso opte pela comunicação via WebService à Segurança Social da saída do trabalhador, a informação que registar neste campo será comunicada à Segurança Social, desde que tenha selecionado anteriormente um dos seguintes Motivos de saída:

    205 – Acordo de revogação – Empresa em processo de recuperação
    206 – Acordo de revogação – Empresa em reestruturação por despacho
    207 – Acordo de revogação – Empresa em situação económica difícil
    208 – Acordo de revogação – Empresa em reestruturação pertencente a setor específico


Profissional


Categoria profissional: Permite definir uma categoria profissional do funcionário.

Situação profissional: Permite definir uma situação profissional do funcionário.

Função: Permite definir uma função do funcionário.

Profissão: Permite definir uma profissão do funcionário.

Classificação para taxa contributiva: Permite definir um regime contributivo de segurança social do funcionário.

Nível de qualificação: Permite definir um nível de qualificação do funcionário.


Remunerações regulares


Esta grelha permite definir qual ou quais as remunerações regulares do funcionário, definindo assim:

  • Remuneração: Permite definir a remuneração regular do funcionário.

  • Data de início: Permite definir a data de início dessa remuneração regular.

  • Data de fim: Permite definir a data de fim dessa remuneração regular.

  • Quantidade: Permite definir a quantidade dessa remuneração regular. Por defeito aparece a 1 podendo ser alterado.

  • Valor: Permite definir o valor dessa remuneração regular.

  • Retroativos: Este campo permite definir se serão calculados os retroativos. Para consultar um exemplo de como é emitido um recibo de vencimento com retroativos, clique aqui.

  • Data de início retroativos: Este campo permite definir a data de início de retroativos, caso o campo "Retroativos" esteja ativo.

sticky_note_2Notas

Apenas é possível adicionar remunerações cujo método de cálculo seja Proporcional mensal, Proporcional mensal número de dias úteis trabalhados ou Outros.
Para consultar as remunerações regulares ou criar novas remunerações regulares, clique aqui.



 

Remunerações anuais


Esta grelha permite definir qual ou quais as remunerações anuais do funcionário, definindo assim:

  • Remuneração: Permite definir a remuneração anual do funcionário.

  • Data de início: Permite definir a data de início dessa remuneração anual.

  • Data de fim: Permite definir a data de fim dessa remuneração anual.

  • Modo de pagamento: Permite definir o modo de pagamento dessa remuneração anual.

  • Mês de pagamento: Permite definir o mês de pagamento dessa remuneração anual.

sticky_note_2Notas

Apenas é possível adicionar remunerações cujo método de cálculo seja Proporcional anual número de dias de férias ou Proporcional anual
Para consultar as remunerações anuais ou criar novas remunerações anuais, clique aqui.



 

Descontos fixos


Esta grelha permite definir qual ou quais os descontos fixos do funcionário, definindo assim:

  • Dedução: Permite definir qual o desconto fixo relativo ao funcionário.

  • Data de início: Permite definir a data de início desse desconto fixo.

  • Data de fim: Permite definir a data de fim desse desconto fixo.

  • Quantidade: Permite definir a quantidade desse desconto fixo. Por defeito aparece a 1 podendo ser alterado.

  • Valor: Permite definir o valor desse desconto fixo.

sticky_note_2Notas

Para consultar os descontos fixos ou criar novos descontos fixos, clique aqui.



 

Métodos de pagamento


Esta grelha permite definir qual ou quais os métodos de pagamento ao funcionário, definindo assim:

  • Método de pagamento: Permite definir um método de pagamento do funcionário.

  • Data de início: Permite definir a data de início desse método de pagamento.

  • Conta: Permite definir a conta do funcionário.

  • SWIFT: Permite definir o código SWIFT da conta do funcionário.

  • Referência: Permite definir uma referência para o método de pagamento do funcionário.

sticky_note_2Notas

Para consultar os métodos de pagamento ou criar novos métodos de pagamento, clique aqui.


 

Tipos de férias


Este separador é constituído por uma grelha composta pelos seguintes campos:

Tipo de ausência: defina o tipo de ausência, neste caso de férias

Ano de início: indique o ano de início do tipo de ausência selecionado anteriormente.

Comunicação à Segurança Social


Este separador apenas está disponível nos planos Advanced e Enterprise e destina-se à consulta do histórico de comunicação do contrato do funcionário à Segurança Social Direta via WebService.

A grelha é constituída pelos seguintes campos:

Utilizador: Exibe o utilizador da aplicação que efetuou a comunicação à Segurança Social.

Data: Exibe a data de realização da comunicação à Segurança Social.

Hora: Exibe a hora de realização da comunicação à Segurança Social.

Tipo de comunicação: Indica a natureza da comunicação à Segurança Social. Pode exibir um dos seguintes valores: Novo vínculo contratual, Alteração contratual, Alteração período de rendimento ou Cessão contratual.

Resultado: Exibe o resultado da comunicação retornado pela Segurança Social.

Comunicado: Se ativo significa que a comunicação à Segurança Social foi realizada com sucesso. No caso de tipos de comunicação feitas de forma manual, este campo não vem ativado.

Para obter outras informações sobre a comunicação com a Segurança Social, clique no tópico: Comunicação com a Segurança Social via webservice


Dimensões analíticas


Este separador apenas está disponível nos planos Advanced e Enterprise e destina-se a definir as dimensões analíticas e respetivas hierarquias ou repartições, bem como a percentagem.

Dimensão: Permite escolher uma dimensão analítica.

Hierarquia/Repartição: Permite escolher uma hierarquia ou repartição associada à dimensão analítica.

Percentagem: Permite definir uma percentagem para a dimensão e respetiva hierarquia/repartição.

Informações

Para mais informações sobre dimensões analíticas clique aqui.
Notas


Não é possível eliminar contratos Renovados, Substituídos, contratos com previsões de compensação à saída ativas ou contratos com recibos de vencimento associados.

Não é possível editar campos obrigatórios de contratos com recibos de vencimento associados, nem qualquer campo dos contratos com previsões de compensação à saída ativas. Para alterar campos obrigatórios de contratos Ativos, o utilizador deve criar uma substituição de contrato.

Em contratos Renovados ou Substituídos, a opção Edite encontra-se desabilitada.