Manuais
PHC GO Como funciona o circuito de assinatura qualificada Digitalsign
 
No seguimento do Decreto-Lei nº 28/2019, que procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de documentos fiscalmente relevantes, bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA, assim como o Regulamento (UE) nº 910/2014, e o Decreto-Lei nº 12/2021, desenvolvemos a possibilidade de assinar documentos com diferentes aplicações externas, neste caso a aplicação foi preparada para assinar através do certificado digital qualificado da Digitalsign.
infoInformações

A utilização da assinatura qualificada está disponível nos planos Advanced e Enterprise, com o produto Transações Eletrónicas.

Para que possa usufruir desta funcionalidade, é necessário realizar alguns passos no portal da Digitalsign, para que o PHC GO possa assinar todos os documentos de relevância fiscal, e que passamos a enumerar:

  1. Aquisição de pack de assinaturas Digitalsign no myPHC GO.
  2. Autenticação no portal1 Digitalsign, através da criação de uma conta.
  3. Subscrição no portal da Digitalsign de um Certificado Digital Qualificado de Selo Qualificado
  4. Emissão do Certificado Digital Qualificado.


1 Todo este processo de autenticação no portal Digitalsign, subscrição e emissão do Certificado Digital Qualificado de Selo Qualificado, deverá ser realizado de forma confortável e integrada no seu PHC GO, conforme explicaremos a seguir.



Passemos de seguida à explicação da configuração necessária no PHC GO, para a utilização das assinaturas qualificadas Digitalsign.

1. Configuração das Assinaturas Qualificadas Digitalsign



Para realizar a configuração necessária para efetuar os passos acima enunciados, deve efetuar o seguinte:


  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Assinaturas Qualificadas ( menu Menu > Definições > Integrações > Assinaturas Qualificadas.


  2. Abra o separador Digitalsign, e ative o campo Usa assinaturas Digitalsign para disponibilizar o formulário com os campos necessários para o início do processo com a Digitalsign.


  3. Preencha todos os campos que são de cariz obrigatório:


    Nº de contribuinte: Este campo é preenchido automaticamente com o NIF presente no ecrã Dados da Empresa, e não é editável.

    E-mail: Preencha com um e-mail que servirá como meio de comunicação com a Digitalsign.

    Nome próprio e Apelido: Preencha a sua identificação pessoal.

    Dias para notificação: Após a emissão do certificado por parte da Digitalsign, são gerados e comunicados para o PHC GO, por essa entidade, um access token e um autorizador com validades distintas.
    Este campo, vem preenchido, por omissão, com o valor 15 dias, o que significa que receberá notificações no seu PHC GO, alertando para a aproximação das datas de renovação da validade do access token e autorizador.
    Essas notificações têm botões que permitem o redirecionamento para o portal da Digitalsign onde é possível efetuar esse procedimento.

    infoInformações

    É importante referir as diversas validades a ter em conta:

    • Autorizador: 2 em 2 meses
    • Access Token: Anual
    • Certificado: 3 anos

    Estas datas são externas à PHC, pelo que, podem sofrer alterações.
    Percentagem remanescente de consumo para notificação: Este campo, vem preenchido, por omissão, com o valor 20%, que representa a percentagem de assinaturas já utilizadas que pretende, para receber uma notificação, alertando para a necessidade de compra de um novo pack de assinaturas,


  4. Pressione o botão
    Grave
    .


  5. Aceda ao painel de ações do ecrã pelo botão playlist_play e escolha a ação Submeta pedido para a Digitalsign, para solicitar uma autorização à Digitalsign, baseado nos dados preenchidos no formulário.


  6. Após pressionar a ação indicada, e tendo a comunicação decorrido corretamente, irá ser exibida no ecrã uma mensagem de sucesso, com um botão Navegue para o portal. que ao ser pressionado, redireciona para o portal da Digitalsign, onde poderá passo a passo efetuar o registo, introduzir um pedido de emissão de certificado e autorizador.


  7. sticky_note_2Notas

    O processo validação, por parte da Digitalsign, estima-se que seja concluído em 48 horas.
    Ao ser concluído, será enviada uma notificação para o seu PHC GO informando-o que a autorização de assinaturas Digitalsign já se encontra disponível para utilização, e poderá prosseguir com os restantes passos.
  8. Após a validação da Digitalsign, ao entrar no ecrã Assinaturas qualificadas, já poderá observar uma mensagem de sucesso, indicando que a aplicação está pronta para assinar e simultaneamente, é possível observar o preenchimento dos seguintes campos:

    • Validade do Access Token: Este campo não editável, apresenta a data de validade do Access Token, por defeito essa data é preenchida com mais um 1 ano da data de criação do certificado da Digitalsign.


    • Validade do Autorizador: Este campo não editável, apresenta a data de validade do Autorizador, por defeito essa data é preenchida com mais 60 dias da data de criação do certificado da Digitalsign.


    • Assinaturas consumidas: Este campo não editável, apresenta número de assinaturas disponíveis na Digitalsign. Ao pressionar link navega para uma análise onde é possível validar em que documentos as assinaturas consumidas foram utilizadas.


    tips_and_updatesDicas

    Depois de configurara a ligação, ao aceder a playlist_play, passa existir a ação de registo Desligue, que dá liberdade ao utilizador de, a qualquer momento, eliminar todos os dados da conta de assinatura Digitalsign do PHC GO, e consequentemente, quebrar ligação com o portal dessa entidade, deixando de assinar os seus documentos de relevância fiscal.

2. Configuração dos Documentos para utilização das Assinaturas Qualificadas Digitalsign



Depois desta configuração o utilizador necessitará de definir quais os documentos que serão assinados pelo certificado eletrónico qualificados. Os documentos suscetíveis de serem configurados para assinar são os seguintes:


  • Documentos de Faturação;
  • Dossiers Internos;
  • Compras (configuradas com a opção Autofaturação);
  • Adiantamentos a Clientes;
  • Recibos


Nesta explicação, daremos o exemplo de configuração dos documentos de faturação, nomeadamente o documento Fatura, no entanto, o procedimento para os restantes documentos é similar.

  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Séries de Documentos de Faturação ( Menu > Definições > Séries de Documentos > Séries de Documentos de Faturação ).

  2. Escolha da lista de documentos, o documento Fatura.

  3. Pressione o botão Edite.

  4. Na separador Detalhes, ative o campo Assina digitalmente o documento. Com ativação deste campo, fica disponível o campo Certificados para assinar digitalmente o documento, onde deverá escolher o registo, Assinatura Qualificada Digitalsign.

  5. Grave o registo pelo botão respetivo.
sticky_note_2Notas

Existem as algumas regras de validação, relacionadas com a Assinatura Qualificada, na gravação das séries do documentos:

  • Séries de Dossiers Internos - Não é possível gravar se a série estiver configurada com Tipo de Documento = OT - Documento Interno. Também não é possível gravar, se a série estiver configurada com Tabela = Fornecedores;

  • Séries de Documentos de Faturação - Não é possível gravar se a série estiver configurada com Tipo de Documento = OT - Documento Interno;

  • Códigos de Movimento de Conta Corrente - Não é possível gravar se a série estiver configurada com Tipo de Documento = OT - Documento Interno. Também só é possível gravar, se a série estiver configurada com a opção Autofaturação.


3. Gerar Assinaturas Qualificadas Digitalsign



Terminadas as configurações anteriores, deve de seguida efetuar os seguintes passos (dando o exemplo da emissão de um documento Fatura assinado de forma qualificada):

  1. Aceda ao menu localizado no lado esquerdo da página, e navegue até Fatura ( menu Menu > Vendas > Faturação > Fatura ).

  2. Pressionar o botão Introduza Fatura.

  3. Preencha um cliente e artigos ou serviços aleatóriamente.

  4. Preencha os dados complementares e pertinentes do documento.

  5. Pressione o botão Grave e assine o documento.

  6. Pressione o botão Descarregue, e escolha um dos relatórios existentes.

  7. tips_and_updatesDicas

    Cada vez que efetuar um descarregamento de um documento, vai ser consumida uma assinatura. Caso o utilizador tenha o add-on Attachments, pode efetuar o envio pelo o anexo criada pelo 1º descarregamento, e enviar novamente para o destinatário do documento, sem consumir mais assinaturas
  8. Observe o ficheiro PDF, onde na parte superior do documento surge a área Painel de assinaturas, com a respetiva assinatura qualificada.
tips_and_updatesDicas

Para poder gerar uma assinatura qualificada, no formato UBL CIUS 2.1, após assinar o documento deve, fazer clique sobre o botão Envie e-mail , e em Formato de ficheiro selecione a opção Formato eletrónico, sendo gerado o ficheiro em formato XML, com a estrutura do CIUS-PT, acrescido da assinatura qualificada.
Opcionalmente pode optar pelo envio no formato PDF + Formato eletrónico que na prática irá incluir no anexo do e-mail um ficheiro comprimido em zip, onde consta não só o ficheiro XML do documento, mas também o PDF do documento.